Flamengo dá passo importante para construção de estádio próprio

O Flamengo deu um passo importante para a tão sonhada construção do seu estádio próprio. A prefeitura do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (24), em publicação no Quotidiano Solene, a desapropriação do Gasômetro, terreno da Caixa Econômica Federalista localizado na zona portuária da cidade. O prefeito Eduardo Paes já havia anunciado a medida anteriormente, faltando somente a oficialização. “Sou um vascaíno enamorado. Mas, antes de tudo, senhoril o Rio e a sua população. E a imensa torcida rubro-negra merece um estádio de convénio com a grandeza do clube. A diretoria do Flamengo vinha buscando soluções junto à Caixa para comprar a extensão do Gasômetro A falta de evolução nas conversas me fez intervir para que um espaço, que hoje é inútil para a cidade, se torne uma extensão onde serão realizados jogos de futebol e grandes eventos. O novo estádio ajudará a desenvolver a região portuária”, comentou Paes. Em nota solene, o Flamengo se manifestou favorável à decisão, afirmando que o projeto do clube prevê um “enorme investimento financeiro”, destacando a capacidade de ajudar na revitalização e valorização da extensão, entregando ao Rio um “novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto mercantil”.

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A desapropriação de uma extensão privada pelo Executivo está prevista na Constituição Federalista mediante o cumprimento de requisitos que comprovem o interesse público e pagamento de indenização ao possessor do terreno. Rafael Marinangelo, pós-doutor pela Faculdade de Recta da USP e profissional em Recta da Construção, Contratos de Construção e Processos Licitatórios, explica que é o próprio Poder Público quem define se a desapropriação é justificável, e que o terreno deixa de pertencer ao possessor original a partir do momento do decreto. “Uma vez que não é provável questionar a desapropriação, o que se pode discutir são os valores oferecidos. Esse valor vai ser submetido a um procedimento judicial e um perito indicado pelo juiz vai estimar o real valor de mercado do muito. Assim, a prefeitura, que é o caso, vai ser obrigada, a remunerar aquele valor”, explica o profissional. A prefeitura do Rio já havia desapropriado segmento do terreno para a construção do Terminal Intermodal Gentileza, maior integrador de transporte público da capital carioca e que conecta os serviços de BRT, BRT Transbrasil, VLT (Veículo Ligeiro sobre Trilhos) e ônibus municipais. Localizado ao próximo ao Terminal Rodoviário Novo Rio, o terreno do Gasômetro tem 88,3 milénio metros quadrados. A indenização à Caixa pela extensão do Terminal Gentileza foi de R$ 40,8 milhões. A Caixa alegou prejuízo e entrou com uma ação na Justiça contra o município para receber aproximadamente mais R$ 11 milhões. Para a desapropriação do terreno, estipula-se que a prefeitura deve remunerar murado de R$ 175 milhões. O Flamengo buscou um convénio com a Caixa anteriormente, o Flamengo se dispôs a remunerar R$ 250 milhões ao banco pelo terreno, mas teve a oferta recusada. O edital de licitação estipulará as condições do leilão, muito porquê estabelecerá as medidas necessárias à renovação urbana, cuja realização será obrigação do adquirente, segundo o decreto. A diretoria do Flamengo procura parceiros para financiar o projeto e planeja um estádio com arquitetura vertical, com inspiração no Santiago Bernabéu, do Real Madrid, com capacidade para 80 milénio pessoas, além da geração de um setor popular que emule a “universal”, da versão antiga do Maracanã.

Publicado por Heverton Promanação

*Com informações de Estadão Teor