Decisão do ministro possibilitou a prisão imediata do ex-jogador para satisfazer a pena de estupro coletivo
Robinho foi réprobo a 9 anos de prisão pelo violação de estupro coletivo
O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luiz Fux, indeferiu o habeas corpus, com pedido de liminar, da resguardo de Robinho. A decisão que possibilitou na prisão do ex-jogador na noite desta quinta-feira, 21, para cumprimento inopino da pena de nove anos pelo violação de estupro coletivo, cometido na Itália, em 2013, e determinado pela Justiça italiana. A decisão foi homologada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira, 20. “Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de filtração ilícito ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente”, disse Fux na decisão.
Siga o via da Jovem Pan Esportes e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
O ministro também enfatizou em sua decisão que “a transferência de realização de pena encontra esteio no princípio do reconhecimento reciprocamente em material penal”, e que, com base nesses princípios, é provável até mesmo a prática de atos processuais em países estrangeiros, mediante cooperação internacional, por exemplo, para a oitava de testemunhas por epístola rogatória”.
Na quarta-feira, 20, por 9 votos a 2, o STJ decidiu que o ex-jogador deveria satisfazer a pena de nove anos no Brasil. Na decisão de ontem, os ministros não entraram no préstimo de violação em si, unicamente analisaram se a decisão italiana atendeu aos critérios para ser reconhecida no Brasil. Robinho foi réprobo pela Justiça italiana em 2020 a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem albanesa de 23 anos em uma boate de Milão, Itália. Porquê ele não pode ser extraditado por ser brasílio nato, a Itália acionou a Justiça brasileira, requerendo o cumprimento da sentença no país. A estudo do caso coube à Golpe Peculiar do STJ, formada pelos ministros mais antigos da Vivenda.
A presidente do STJ assinou nesta quinta a norma para que a Justiça Federalista em Santos pendesse o ex-jogado. Em seguida receber a ordem de prisão, a Polícia Federalista de Santos cumpriu o mandado. O jogador agora passará por vistoria de corpo de delito e audiência de custódia antes de ser guiado para a penitenciária, que ainda não foi definida.
!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script',
'https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js');
fbq('init', '474441002974508');
fbq('track', 'PageView');