Robinho foi réprobo na Itália por participar de um estupro coletivo em 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) transmitirá ao vivo o julgamento do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão por estupro. A sessão da Namoro Próprio está marcada para a próxima quarta-feira (20), às 14h, e será transmitida pelo via do tribunal no YouTube. Com a homologação, a Itália solicita que o desportista cumpra a pena no Brasil. A Namoro Próprio do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos da Morada. Para a homologação da sentença, é necessário o voto da maioria simples, ou seja, metade mais um dos ministros presentes. O quórum mínimo para realização é de oito ministros. O vice-presidente do tribunal, Og Fernandes, presidirá a sessão e votará exclusivamente em caso de empate. O pedido de homologação é relatado pelo ministro Francisco Falcão.
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Durante o julgamento, haverá a realização de sustentações orais pelas partes, com cada uma podendo se manifestar por até 15 minutos. Em seguida as manifestações, o ministro Francisco Falcão apresentará seu voto porquê relator. Em seguida, os demais ministros votarão por ordem de antiguidade. Caso haja pedido de vista, o julgamento será suspenso e retomado em até 60 dias corridos, prorrogáveis por mais 30. Compete à Namoro Próprio do STJ explorar os pedidos de homologação de decisões estrangeiras para que tenham eficiência no Brasil. Não se trata de um novo julgamento das ações, mas, sim, de verificar se a sentença atende aos requisitos formais para homologação. Robinho foi réprobo na Itália por participar de um estupro coletivo em 2013 e, agora, aguarda a decisão do STJ para executar a pena no Brasil.
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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