Em seguida a integração à superfície generalidade da Penitenciária de Tremembé II, ex-jogador pode praticar atividades de lazer
A cada 12 horas de aulas, o ex-jogador Robinho poderá ter menos um dia para satisfazer na prisão
Atividades de trabalho e estudo também são disponibilizadas. Essas são diferentes do momento de lazer e são as que têm impacto na pena aplicada a cada detento. O trabalho é definido por graduação, com expedientes de seis a oito horas. A Lei de Execuções Penais determina que um dia de pena é descontado a cada três trabalhados. Há, ainda, a possibilidade de estudar para a remissão da pena totalidade. A cada 12 horas de aulas, o jogador terá menos um dia para satisfazer na prisão. Neste caso, são consideradas atividades de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional, divididas, no mínimo, em três dias.
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O cláusula 112 da mesma lei discorre sobre o tempo de cumprimento da pena. Robinho teve pena, na Itália, a nove anos de reclusão. Segundo a legislação brasileira, válida depois a homologação da pena pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o réu primordial que cometa um violação hediondo (uma vez que o estupro, no Brasil), cumpra ao menos 40% da pena em regime fechado. Portanto, Robinho deve permanecer recluso por ao menos 3 anos e um mês até poder ter progressão no cumprimento da sentença. Enquanto isso, representantes do ex-jogador tentam novamente a liberdade provisória de Robinho no Supremo Tribunal Federalista (STF). Outros dois pedidos de habeas corpus já foram encaminhados à Namoro e negados. O entendimento é de que Robinho deve permanecer livre até que o órgão analise a decisão do STJ por infligir a pena da Justiça italiana no Brasil.
Outros times com prisões
Robinho foi indiciado por participar de estupro coletivo de uma jovem albanesa na vivenda noturna Sio Moca, em Milão, em 2013. As investigações envolveram interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial e que mostraram o ex-santista revelando a participação no ato. Em 2017, quando o jogador estava no Atlético-MG, ele foi réprobo em primeira instância. Isso não impediu de continuar a curso. O Santos anunciou a contratação do atacante em 2020, mas ele sequer jogou depois protestos da torcida e ameaças de rompimentos de contratos com patrocinadores O contrato durou seis dias e foi suspenso. Na idade, a Namoro de Recurso de Milão já havia recusado recursos da resguardo de Robinho. Por término, o caso transitou em julgado na Itália em 2022, com a pena na Namoro de Cassação de Roma, órgão sumo da Justiça italiana. Robinho, porém, só foi recluso depois a Justiça brasileira homologar a pena dada no país europeu.
*Com informações do Estadão Teor
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